06/11/2019

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJR) da Câmara de Vereadores de Esteio, pautou nesta terça-feira(5) o Projeto de Lei que cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Esteio, terminou com um grande desconforto entre os vereadores titulares e os servidores municipais que acompanhavam o debate.

A CCJR, que é presidida pela Vereadora Fernanda Fernandes (PP) e composta pelos Vereadores Felipe Costella (MDB) e Luiz Duarte (PT), foi instigada pela Presidenta do SISME Graziela Oliveira, a promover uma grande Audiência Pública “ Não estamos aqui para dizer se somos contra ou a favor do projeto, estamos aqui em busca do direito de entender o que será feito com a nossa previdência”, destacou a líder sindical, que continuou sua participação destacando alguns pontos que precisam ser debatidos “Estamos aqui, hoje,por tratar-se de uma reunião aberta. Não fomos, a Direção do SISME, tão pouco os Servidores, convidados para debater o projeto que define o futuro das nossas vidas funcionais”. Graziela Oliveira continuou a fala destacando o fato de mais uma vez, o Prefeito, Leonardo Pascoal (PP) sem debate, sem ao menos apresentar o projeto para a classe, o encaminha para esta casa legislativa. “Está nas mãos de vocês vereadores, nos dar a oportunidade de entender e debater o que será feita com nossa previdência. ” Concluiu a Presidenta do SISME.

Pascoal quer tirar o SISME dos conselhos Consultivo e Deliberativo do Instituto e orientou sua base, na casa legislativa, a fugir do debate

Devido ao horário da reunião não contemplar a participação na atividade, mesmo assim um grupo composto por mais de 50 servidores acompanharam o debate. Em meio a muitas falas a Vereadora Fernanda Fernandes, correligionária e Ex-Assessora do Prefeito, destacou que o SISME é o órgão de classe com maior representatividade nesta cidade. A presidente do sindicato salientou a fala da Vereadora, mas destacou que a nobre insiste em manter a posição de eterna Assessora de Leonardo Pascoal, não respeitando o pedido da comunidade “ Exatamente isso Vereadora, somos o órgão de classe com maior representatividade, nesta mesa, hoje somos 3 mil servidores representados e estamos sendo excluídos dos conselhos do “tal” Instituto. Os 3 mil funcionários querem entender o que está acontecendo, está nas suas mãos dar este direito a nós”. Salientou Graziela. Fernanda Fernandes (PP) disse que não era a favor do debate e que ela e seu gabinete estavam contemplados coma a explicação do governo e que não chamaria uma audiência. Após a fala, a Vereadora Progressista e o Vereador Felipe Costella (MDB) que também se mostrou contra o debate público, em uma atitude antidemocrática e impopular retiram-se da sala deixando os servidores ali sem resposta alguma.

Quebra de protocolos, reuniões com a base e os debates se estenderam ao longo da tarde

A saída da base aliada do Prefeito Leonardo Pascoal no meio da reunião da CCJR, pegou de surpresa todos os presentes, que revoltados imediatamente procuraram o Presidente da casa, Vereador Euclides Castro (PP), pedindo a quebra de protocolo e que o gabinete da presidência solicitasse a audiência. “ Vereador estamos aqui para fazer valer nosso direito de apenas entender o que será feito com nosso regime previdenciário, queremos uma audiência pública de apresentação do projeto, e contamos com o senhor que está vereador, porém, é professor e terá sua vida funcional atingida, também, com a criação do instituto”. Destacou Graziela Oliveira, Líder Sindical.

Após a solicitação o Presidente do Legislativo consultou o jurídico da casa e constatou que sim, poderia ser realizado a quebra de protocolo. Em uma articulação com vereadores do PT, PP e PSB foi garantida a votação no plenário, do pedido para realizar o encontro.

Poucos minutos antes da Sessão Ordinária começar, a base aliada do Prefeito Pascoal retornou a câmara, com a autorização para a realizar o debate.

A atitude da base aliada de ter ido ao chefe do executivo, pedir autorização para a realizar o evento, mostra a total submissão dos Vereadores ao Prefeito.

Audiência Pública será na próxima segunda-feira, 11 de novembro

Com os ânimos já exaltados, autorizações do executivo concedidas, articulações e debates realizados, o pedido de quebra de protocolo para realização de Audiência Pública foi levado ao plenário e aprovado por unanimidade.

O encontro ficou marcado para segunda-feira, 11 de novembro, às 18h, na sala de reuniões (aquário) do segundo andar da Câmara de Vereadores.