01/09/2021

Na tarde de ontem, por mais de quatro horas, o SISME esteve junto com a comunidade escolar na Câmara de Vereadores para participar da Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto (CECMD) e da Sessão Ordinária da casa que discutiu os Projetos de Lei 225 e 237. Junto a CECMD, a presidenta Graziela Oliveira solicitou audiência púbica para tratar do Projeto de Lei 237, de autoria do Executivo, que acaba com o VOTO DIRETO da Comunidade Escolar na eleição das Direções e Vice-direções das Escolas Municipais de Esteio por se tratar de uma pauta de impacto social às comunidades. Porém, atropelando os trâmites normais da matéria no Legislativo, o Vereador Sandro Severo (PSB), Fernando Luz (PTB) e Luciano Battistello (MDB) negaram a solicitação, assim como fez a presidenta da Câmara Fernanda Fernandes (PP) e o plenário na Sessão Ordinária.

Na reunião, o SISME apresentou as ponderações sobre o PL 225 que extingue cerca de 300 cargos públicos, dentre eles auxiliares escolares, merendeiras e serventes, abrindo caminho para as terceirizações na Educação Pública. Foi pontuado que a extinção dos cargos enfraquece a qualidade do atendimento e gera problemas pedagógicos causados pela alta rotatividade dos serviços terceirizados que, além de prestarem um péssimo serviço à comunidade, desenvolvem inúmeras irregularidades trabalhistas que, em um futuro próximo, irão onerar os cofres públicos, como aconteceu com o caso da Educar em 2019, onde encargos trabalhistas e salários não pagos estão recaindo sobre os cofres públicos hoje.

Além disso, o Sindicato reivindicou a realização de Audiência Pública com a comunidade de Esteio sobre a retirada do voto direto na escolha das direções e vice-direções das Escolas Municipais. Entretanto, mais uma vez, com medo do diálogo, a Câmara de Vereadores se mostra capacho do prefeito e nega um debate amplo sobre um tema tão importante para a gestão democrática. Tanto é verdade que, na Sessão Ordinária, realizada após a reunião da CECMD, os vereadores optaram pelo regime de urgência do PL 237.

A Bancada do PT, composta pelos vereadores Leo Dahmer e Gilmar Reinaldi, votou contra ao regime de urgência do PL e reiteraram a necessidade de uma audiência pública para a matéria. Dahmer, apresentou três emendas ao PL, que visava garantir a manutenção do voto direto; a inelegibilidade em até terceiro grau de parentesco entre a direção e entes públicos para os quadros diretivos; e explicações à comissão eleitoral sobre eventuais processos de assédio moral e sexual que os candidatos possam estar sofrendo no período eleitoral. As emendas foram negadas pela base aliada do governo.

Votaram contra a democracia e o diálogo com a comunidade os vereadores Fernando Luz (PTB), Sandro Severo (PSB), Marcelo Kohlrausch (PSB), Derli Scienza (PP), Wellington Mascate (PL), Luciano Battistello (MDB), Cristiano Coutinho (MDB) e Fernanda Fernandes (PP) que, mesmo não tendo voto direto, tentou dificultar o uso da Tribuna Popular pela presidenta do SISME, Graziela Oliveira, na defesa do diálogo amplo com a comunidade escolar.

CARA DE PAU

Ao mesmo tempo que os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária uma Moção de Repúdio (151/2021), de autoria do Vereador Leo Dahmer, ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela escolha dos reitores da UFPel e UFRGS (o terceiro colocado foi empossado) através de lista tríplice, exercendo seu poder de mordaça e de emparelhamento da Educação com seu viés ideológico autoritário, sem considerar o desejo da comunidade universitária, os vereadores aprovam a escolha de direção e vice-direção em Esteio por lista tríplice com escolha do prefeito. Dois pesos e duas medidas. Porém, ambos autoritários e inimigos da democracia.

É bom que a comunidade saiba quem vota contra ela. Quem são os vereadores que Legislam para o prefeito em detrimento do fortalecimento da participação popular no processo democrático em Esteio.

O SISME e a comunidade escolar não esquecerão dos rostos e dos votos antidemocráticos dos vereadores que não estão ao lado do povo. Quem vota contra a comunidade não volta.

O SISME segue na luta!