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VEREADORES APROVAM LEI QUE LEGITIMA AUTORITARISMO DO PREFEITO LEONARDO PASCOAL EM ESTEIO

22/12/2021

Hoje é um dia triste para a educação em Esteio. Mais uma vez, em menos de três meses, o prefeito Leonardo Pascoal (PP) ataca os trabalhadores, a democracia e a educação no município. Com o aval dos vereadores, agora a escolha das direções e vice-direções nas escolas do município será da escolha do prefeito através do secretário de Educação. A escolha da comunidade escolar não será mais levada em consideração, o que é bastante grava para o exercício pleno de uma democracia verdadeira.

O texto aprovado e que entra em vigor a partir de 01 de janeiro, revoga a Lei Municipal n° 7.903 de 01 de setembro de 2021. Assim, os diretores e vice-diretores que estiverem no exercício das funções, em 01 de janeiro de 2022, independentemente se indicados ou escolhidos a partir de lista tríplice, terão seus mandatos vigentes até 31 de dezembro de 2022, salvo se destituídos por Processo Administrativo Disciplinar.

A partir de 01 de janeiro de 2023 só poderão exercer as respectivas funções aqueles servidores previamente aprovados no processo seletivo exercido por uma empresa privada externa, o que gerará custos adicionais para os cofres públicos e que de pouco servirá para efetivamente democratizar o exercício da função, uma vez que quem decidirá será o prefeito.

Como processo de escolha, haverá uma prova específica de gestão escolar. Ademais, um dos critérios que será utilizado será a questão comportamental, ou seja, aqueles trabalhadores que discordar de alguma coisa ou tiverem opiniões contrárias da gestão serão desclassificados. É a política do cabresto, do coronelismo e de governos anti-democráticos que Pascoal implementa na cidade. O novo já nasce velho. A escolha das direções e vice-direções será cada vez mais através da política do medo e da transformação dos trabalhadores e dos alunos em números sem almas.

O SISME seguirá na luta para que esse autoritarismo não traga mais mal para os trabalhadores e a comunidade de Esteio.