06/05/2020

O Sindicato dos Municipários de Esteio (SISME) vem publicamente repudiar a decisão do Executivo Municipal de convocar à retomada dos servidores relacionados à educação neste mês de maio. A retomada foi anunciada em reunião virtual realizada nesta semana com as direções escolares e ficou determinado o retorno das equipes da Educação Básica (EMEB), Direção e Vice-direção da Educação Infantil (EMEI), serventes, merendeiras, secretários e equipe pedagógica, no dia de hoje (6).

Segundo o cronograma apresentado, as atividades acontecerão diariamente neste mês de maio, o que coloca em risco à saúde destes servidores que, muitas vezes, precisam valer-se do transporte público municipal e intermunicipal para chegar aos seus locais de trabalho.

Apoiamos a atitude de fornecer kits alimentícios à comunidade escolar em situação de vulnerabilidade social, assim como a entrega de material didático físico aos alunos. Entretanto, com demagogia, Pascoal resolve tomar tais medidas quase dois meses depois da paralisação das aulas no município, em 19 de Março. Por decreto, as aulas estão suspensas até o fim de maio. Por que arriscar a contaminação dos trabalhadores e colocar em risco a retomada das atividades escolares nos próximos meses?

Desde o início desta conjuntura pandêmica, o SISME busca perante o município ações de proteção a todos os servidores de maneira séria e transparente. Por isto sugerimos ao Prefeito que escute os trabalhadores e suas reivindicações. Quem melhor para saber das necessidades dos servidores senão os próprios trabalhadores? Por que o prefeito sistematicamente recusa-se a sentar com a representatividade da classe para dialogar sobre as medidas a serem implementadas?

Para o SISME, há o entendimento de que os profissionais possam se organizar para a produção e entrega de atividades aos alunos, como já vem acontecendo, mas com de forma limitada e pontual. Sugerimos que a equipe pedagógica possa trabalhar remotamente juntamente com os professores e que as atividades impressas possam ser entregues em conjunto com os kits alimentícios. O recebimento físico das atividades poderá ser agendado, entretanto, sem comprometer a saúde e o bem estar dos trabalhadores, em uma data específica. A necessidade de atuação diária dos servidores neste momento fragiliza as ações de prevenção, que segundo especialistas requer isolamento social em um momento de aumento nos casos globais de contaminação no Brasil.

Entidades pedem equidade na educação do RS

Além disso, no dia de hoje, em nota conjunta, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNDIME/RS) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), manifestaram apoio à sugestão das Promotorias Regionais de Educação do RS ao governo do estado divulgada ontem (5).

As entidades pedem que seja adotados os mesmos critérios para a suspensão das atividades escolares até o final de maio para as redes estaduais, municipais e privadas. O SISME endossa a posição das entidades que pedem uma equidade entre as redes de ensino, uma vez que os alunos e os trabalhadores são do território.

Também solicitamos e corroboramos que o eventual retorno das atividades escolares no mês de junho ocorram somente se forem garantidas as condições do direito à vida e à saúde, com protocolos de ação e critérios definidos, com a participação dos trabalhadores, para a abertura das atividades.