15/04/2021

O Judiciário gaúcho decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A decisão negou o pedido do Governo do Estado, que requereu a revogação urgente da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. O entendimento da Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (2º Juizado), é de que este é o pior momento da pandemia da Covid-19 desde que ela iniciou e que as novas variantes estão atingindo muito mais jovens e crianças, colocando em risco um colapso no sistema de saúde. Além disso, a decisão levou em consideração os fatores extra-escola que envolvem a logística urbana dos profissionais da educação e dos educandos, assim como a dificuldade de se manter protocolos de segurança que sejam adequados e rígidos a todos.

A magistrada destacou que “não se está cerceando o direito constitucional à educação, o que é muito importante, por evidente. Mas observando a realidade fática de excepcionalidade do momento de insuficiência de leitos hospitalares e de insumos para a oxigenação e entubação em diversos hospitais do Estado."

Para a presidenta do SISME, Graziela Oliveira, a decisão da magistrada é acertada e protege a vida dos profissionais da educação e de toda comunidade escolar. "O Sindicato sempre defendeu o retorno seguro. Este não é o momento. Estamos cansados de perder colegas trabalhadores e trabalhadoras para o Covid-19. Nos últimos meses, vários trabalhadores da Educação se contaminaram no ambiente de trabalho e morreram em decorrência do vírus, aqui em Esteio e em todo o RS. Sabemos que o retorno às aulas presenciais é importante e que estamos exaustos física e emocionalmente com a pandemia, mas estarmos vivos é garantia de um amanhã cheio de esperança e reencontros. Apenas à vacina é a saída segura para todos nós."

SISME NA LUTA