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ÀS ESCURAS E SEM DIÁLOGO, CÂMARA DE VEREADORES APROVA REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM 4%

25/03/2020

De maneira covarde, a Câmara de Vereadores de Esteio aprovou a proposta do Executivo em relação ao reajuste do funcionalismo público de Esteio em 4%. O Projeto de Lei, votado online, em pedido de urgência, em nenhum momento escutou a voz dos servidores e desconsiderou o reajuste real dos índices utilizados, assim como o prazo final estipulado em Lei para negociações em 2020.

A base de cálculos utilizada pelo prefeito Leonardo Pascoal (PP) e sua equipe, calculou a média de 4% de reajuste levando em consideração o período de Abril de 2019 à Fevereiro de 2020, não considerando o calendário gregoriano de 12 meses anual. Estes mesmos 4% foram aplicados nos reajustes do vale-alimentação e auxílio cesta básica.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 4,01% e 3,92%, respectivamente, no acumulado dos últimos 12 meses. Já o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi de 6,82%, no mesmo período. Assim sendo, a média do reajuste inflacionário, considerando corretamente os períodos, seria de 4,92%.

Porém, em nenhum momento a administração municipal sentou-se à mesa com o SISME para negociar os reajustes aprovados em assembléia dos servidores, realizada no dia 04 de março. Por duas vezes o sindicato procurou o prefeito para negociar mas sistematicamente foi ignorado. O primeiro encaminhamento, feito em janeiro, através do Ofício nº 003/2020, solicitou mesa de negociação para a primeira quinzena de março. O segundo ofício (nº 011/2020), de seis de março, solicitou resposta ao pedido anterior e apresentou a proposta de reajuste de 12% nos salários, considerando a inflação e ganho real; 20% no vale alimentação; auxílio transporte em pecúnia para os trabalhadores que dependem do seu transporte particular para seus deslocamentos; o pagamento do quinquênio dos servidores que estão aguardando desde 2016 e que ainda não foram sinalizados sobre a previsão de quitação.

Conforme estudos realizados juntamente com a categoria, os reajustes pedidos tem margem de investimento na folha de pagamento, visto o último índice divulgado de limite prudencial com pagamento de pessoal que apresenta um percentual de 39.09%, podendo, de acordo com a lei, chegar até 51%.

“Sabemos que em ano eleitoral as coisas ficam um pouco mais complexas e muitas vezes os prazos das negociações ficam apertados. Nosso desejo sempre foi o diálogo, o fortalecimento e a valorização dos servidores públicos. Não estamos pedindo nada mais e nada menos que nossos direitos básicos como trabalhadores. O governo de Leonardo Pascoal não tem respeito algum pelos servidores municipais de Esteio. É autoritário e alinhado aos desgovernos de Bolsonaro (sem partido) e Eduardo Leite (PSDB) que trata o serviço público com total desprezo”, destacou a presidenta do SISME, Graziela Oliveira.

O senhor prefeito não honra o cargo para qual foi eleito, uma vez que não dialoga com o funcionalismo público e, a toque de caixa, na calada da noite, em regime de urgência, aprova, tendo a Câmara de Vereadores como cúmplice, um reajuste aquém à realidade e proposta dos trabalhadores.

Diariamente, os servidores exercem suas funções em diferentes frentes de atuação, com quadros reduzidos. Com a crise do Covid-19, estes quadros se reduziram ainda mais e muitos deles estão colocando suas vidas em risco para desempenhar seus papéis perante a comunidade.

Não esqueçamos caro servidor que 2020 é ano de eleições municipais! O seu voto é decisivo para eleger um executivo que execute seu dever democrático de diálogo, respeito e negociação com os servidores.